Será observado durante 03 (três) dias, LUTO OFICIAL no Município de São Pedro da Aldeia, pelo falecimento da senhora MARCIA MARIA DE ANDRADE SILVA
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 180.671,75 (cento e oitenta mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos)
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) especial (ais). R$ 37.200,00 (trinta e sete mil duzentos reais)
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 60.047,83 (sessenta mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos)
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s)
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 49, de 27 de abril de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s). R$ 394.253,85 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 26, de 19 de fevereiro de 2009, que criou a Junta de Análise de Defesa da Autuação - JADA, para funcionar junto ao órgão Executivo de Trânsito do Município de São Pedro da Aldeia, aprovou o seu Regimento Interno.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 09 DE ABRIL DE 2009
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 252.318,59 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos)
Dispõe sobre a criação do Grupamento Ambiental no âmbito da estrutura da Guarda Municipal do Município de São Pedro da Aldeia
Dispõe sobre a permissão de uso do solo do Município, para fixação de monumento da Maçonaria na entrada da cidade
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Verificação de Compras, Aquisição de Serviços e Contratos em Geral
Altera a TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC e a TABELA DE CARGOS EM EXTINÇÃO constantes dos artigos 1º e 2° do DECRETO N° 92, de 21 de Julho de 2003
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 705.728,55 (setecentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos)
Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguintë (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 2.377,00 (dois mil trezentos e setenta e sete reais)
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Serviços Públicos para a prática do ato administrativo que menciona
Altera a redação do artigo 1°, do Decreto n° 008, de 02 de janeiro de 2009, para ampliar o prazo de autorização que menciona de 90 dias para 180 dias, com base na Lei nº 8.666/93
Altera o Decreto Municipal n° 16/2009, para incluir em seu texto os cargos que menciona, autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994
Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal nº 909, de 10 de fevereiro de 1994
Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994
Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal
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