5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?
DECLARAÇÃO: 202622/05/2026
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes até a presente data.
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes até a presente data.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 19/05/2026
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 05/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 05/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 04/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes.
Exercício: 2023
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