Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Elias Valadão da Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida "Moção de Pesar" aos familiares do saudoso Sidney Nogueira Belém, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de fevereiro de 2026, nesta cidade.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Tanussi Cardoso, poeta, crítico literário, escritor e intelectual de reconhecida relevância nacional e internacional, em razão de sua notável trajetória artística e literária, bem como pela celebração de seus 80 anos de vida, a serem completados em 24 de fevereiro de 2026, e por sua contribuição cultural ao Município de São Pedro da Aldeia – RJ, cidade que escolheu para residir e com a qual mantém vínculo afetivo e cultural.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação do Galpão dos Pescadores do Camerum localizado no bairro Porto da Aldeia neste Município, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
"Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas
"Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer da Comissões de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Dispõe sobre a implantação de portal jovem aprendiz no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 169/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Institui a insenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no âmbito deste município"
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FLÁVIO RANGEL, MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBÃO) E ROGER SURIANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 044, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências e dá outras providências"
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem n° 047, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.830, de 16 de março de 2005", que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro da Aldeia." e alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, que "Estabelece condições de uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 046, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e da Lei nº 1.829, de 16 de março de 2005, e dá outras providências"
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 046, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e da Lei nº 1.829, de 16 de março de 2005, e dá outras providências"
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem n° 047, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.830, de 16 de março de 2005", que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro da Aldeia." e alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, que "Estabelece condições de uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 044, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências e dá outras providências"
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Denomina "Rua da Paz", a via pública sem denominação, localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município.
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, nos termos da RENAME".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública Com Emenda Supressiva
Mensagem nº 030, de 16 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre o Auxílio Uniforme destinado aos servidores da Guarda Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026"
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026"
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 030, de 16 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre o Auxílio Uniforme destinado aos servidores da Guarda Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
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