Informações da matéria

Data: 19/02/2026

Autor: PAULO SANTANA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

MOÇÃO DE REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI DURANTE O DESFILE DO GRUPO ESPECIAL DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DE OFENSA À FÉ CRISTÃ, ATAQUE À INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

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Informações do trâmite

Data: 19/02/2026

Sessão: 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

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