APRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA JOVENS E MULHERES CONDUTOTRAS.

I – NOMEAR, STEPHANIE PEREIRA DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

CONDUZIR SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CURSO.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem nos dias 22,23 e 24 de outubro 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 514/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – NOMEAR, EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 294 de 02 de junho de 2025. II – NOMEAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EDILENE MAGALHÃES MENDEL a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 366 de 01 de setembro de 2025.

I – EXONERAR, ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 262 de 02 de maio de 2025.

I – NOMEAR, FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MYKE TAMBURRO DEOLINDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, SIMONE SILVA E MELO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

EXONERAR, CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 02 de janeiro de 2025.

EXONERAR, ANGELICA DE LIMA MARINS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 083 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, CAIO DE SOUZA MACEDO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 045 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 368 de 01 de setembro de 2025.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, Matrícula nº 1721/COM, referente a viagem nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro (ECG – TCE/RJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 527/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. P.R. Cumpra-se.

CURSO DE DEMOSTRAÇÃO CONTABEIS APLICADAS NO SETOR PÚBLICO - DGASP.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no (ECG-TCE/RJ) nos dias 22,23 e 24 de outubro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 501/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. P.R. Cumpra-se.

CURSO DE DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - DCASP.

1.Conceder o pagamento da diária ao servidor DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, Matrícula nº 1739/COM, referente a viagem nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro (ECG – TCE/RJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 484/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

PARTICIPAR DE DE CURSOS DE DEMOSTRAÇÃO CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - DCASP.

1.Conceder o pagamento da diária ao servidor DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, Matrícula nº 1740/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 523/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

Acompanhar Vereador Presidente e Diretor nas Reuniões e Visita na Confederação Nacional do Municipios

1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 519/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

ACOMPANHAR VEREADOR PRESIDENTE NAS REUNIÕES E VISITA AO CNM.

1.Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 519/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EM GABINETES DE DEPUTADOS E SENADORES COM ENTREGA DE OFICIOS PLEITEANDO EMPENDO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISITA NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO, Matrícula nº 1880/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 511/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MURILI GOUVEA PARA BUSCAR RECURSOS, ENTREGA DE OFICIO AO GABINTE DE HÉLIO LOPES, ROMÁRIO E ROGÉRIO MAZINHO, REUNIÃO NA CNM COM VEREADORES E REPRESENTANTE, REUNIÃO COM LEONARDO PICCIANI SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO.