I – NOMEAR, JUAREZ PAULO DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 02, padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor CARLOS AURÉLIO RIBEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 1785/COM, referente a viagem realizada no dia 11 de maio de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 151/2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO, Matrícula nº 1783/COM, referente a viagem realizada no dia 06 maio de 2026, à cidade Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 143/2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor WELTON DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 1914/COM, referente a viagem nos dias 18 a 21 de maio de 2026, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 155/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, Matrícula nº 1717/VER, referente a viagem nos dias 18 a 21 de maio de 2026, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 155/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor LEANDRO GOULART DA SILVA, Matrícula nº 1741/COM, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro no dia 19 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 158/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro no dia 19 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 159/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem no dia 19 de maio de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 159/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor GILMAR LESSA CAMPOS, Matrícula nº 1968/COM, referente a viagem à cidade de São Paulo nos dias 07 e 08 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 148/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem à cidade de São Paulo nos dias 07 e 08 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 148/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – NOMEAR, REGIANE MACEDO DA SILVA RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ARTHUR COSTA MARINHO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 075 de 02 de março de 2026. II – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, padrão CCDAS-18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Acompanhar o Presidente da Câmara na reunião com o Presidente da ALERJ Douglas Ruas

Reunião com o Presidente da ALERJ Douglas Ruas.

ACOMPANHAR VEREADOR NA MARCHA DOS MUNICÍPIOS

MARCHA DOS MUNICÍPIOS

ACOMPANHAR O VEREADOR NA MARCHA DOS MUNICÍPIOS

ACOMPANHAR VEREADOR MARCIO SOÁRES NA VIAGEM À BRASÍLIA

ASSUNTOS PERTINENTES À ESTE GABINETE

ACOMPANHAR VEREADOR EM VIAGEM PARA BRASILIA

VIAGEM PARA BRASÍLIA

VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Objetivo da Viagem: Participação da XXVII (vigésima sétima) Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios (Brasília-DF).

Objetivo da Viagem: Participação da XXVII (vigésima sétima) Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios (Brasília-DF).

ACOMPANHANDO VEREADOR EM VIAGEM À BRASÍLIA

VIAGEM À BRASÍLIA EM BUSCA DE MELHORIAS PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA

CURSO GOVERNANÇA CLIMÁTICA

Deslocamento ao Rio de Janeiro- RJ, para entrega de ofício na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE

TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE