I – EXONERAR, ELIZANDRA DE ARAÚJO RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 308 de 01 de julho de 2025.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO, Matrícula nº 1783/COM, referente a viagem realizada no dia 06 maio de 2026, à cidade Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 143/2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

I – NOMEAR, RAFAELA DE CARVALHO BERENGER VIANNA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, QUÉLIDA GONÇALVES ROSA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro no dia 19 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 159/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem no dia 19 de maio de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 159/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

Denomina "Rua Valdemiro Carneiro da Silva", a via pública localizada no bairro Sergeira, neste Município e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o "Dia Municipal do Maqueiro", e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Conselhos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da cobrança de juros, multa ou qualquer penalidade aos contribuintes municipais antes do primeiro dia útil subsequente ao vencimento de tributos municipais, quando este ocorrer em dia não útil, no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.

Institui o Selo "Comércio Amigo da Laguna" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, estabelece critérios objetivos para sua concessão, mecanismos de fiscalização e incentivos institucionais à sustentabilidade empresarial.

I – NOMEAR, REGIANE MACEDO DA SILVA RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem à cidade de São Paulo nos dias 07 e 08 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 148/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – EXONERAR, ARTHUR COSTA MARINHO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 075 de 02 de março de 2026. II – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, padrão CCDAS-18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor GILMAR LESSA CAMPOS, Matrícula nº 1968/COM, referente a viagem à cidade de São Paulo nos dias 07 e 08 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 148/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem no dia 15 de Abril de 2026, Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 130/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor KAUA GESUALDI DOS SANTOS, Matrícula nº 1994/COM, referente a viagem no dia 08 de abril de 2026, Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 124/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – EXONERAR FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025.

I – NOMEAR, ANGÉLICA DOS SANTOS SARAÇA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 08 de ABRIL de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 124/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, Matrícula nº 1965/COM, referente a viagem nos dias 18 a 21 de Maio de 2026, Brasília- DF de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 121/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem no período de 18 a 21 de maio de 2026, à cidade de Brasília -DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 45/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – NOMEAR, ISAIAS PINHEIRO BENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, Matrícula nº 1973/COM, referente a viagem no dia 09 de abril de 2026, Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 126/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1718/VER, referente a viagem nos dias 18 a 21 de maio de 2026, à Brasília- DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 121/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem ao Rio de Janeiro, no dia 09 de Abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 126/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 06 de abril de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 116/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.