I – EXONERAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), PADRÃO CCDAS-19 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.