1. CONCEDER O PAGAMENTO DA DIÁRIA AO SERVIDOR ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, MATRÍCULA Nº 1965/COM, REFERENTE A VIAGEM NOS DIAS 26 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, AO RIO DE JANEIRO (ALERJ), DE ACORDO COM O ANEXO II NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 57/2026, CONFORME PREVISTO NO ART. 7º DA LEI Nº 3.269, DE 04 DE JUNHO DE 2025. 2. AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – DOTAÇÃO 3.3.90.14.99.00 – OUTRAS DIÁRIAS CIVIL. 3. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA PRESENTE DATA.