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Lista de matérias

Foram encontradas 304 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONIVON BATISTA FEITOSA, EMPRESÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ELETROTÉCNICO E EMPRESÁRIO DA J. R. CLIMATIZAÇÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS MENCIONADAS, CONSTANTES DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

DENOMINA RUA DOS VERMELHOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA DAS GAROUPAS E TÉRMINO NA RUA DAS LAGOSTAS, LOCALIZADA NO LOTE 12, QUADRA 18, DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DO VINHATEIRO - BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

CONCEDE AO ILMº. SR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pelo Autor

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE EM EPÍGRAFE.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Recebido

Situação: Encaminha Resposta

DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Parecer

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELA RESTAURAÇÃO DA PASSARELA RJ-140, PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICAÇÃO DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINAS,NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ATLETA KAWANNE CHAVES OLIVEIRA - CAMPEÃ EM PERNAMBUCO NA SEMANA NORDESTINA DE TAMBOR NBHA 2018, NA MODALIDADE TRÊS TAMBORES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO À FRENTE DA 2ª COPA NO HARAS MONTE VERDE SAIRÉ (PE), CONQUISTANDO O 2º LUGAR.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMO º. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA E RUA DOS AFLITOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SITO À RUA SILVA JARDIM, S/Nº, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA PRAÇA DA JUVENTUDE "LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT", EM CONFORMIDADE AO QUE DISPÕE O ART. 3º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA SERVIDÃO PARA PEDESTRES, DO DESMEMBRAMENTO CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE POSSIBILITE AO SERVIDOR MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O VALE-TRANSPORTE EM DINHEIRO OU EM CARTÃO ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa e Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA PEDRO MONTEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTES À COLOCAÇÃO DE TAMPAS E A LIMPEZA NOS BUEIROS NA EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES (EM FRENTE AO MERCADO IDEAL) E RUA AGENOR DE MEDEIROS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE PODA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pelo Autor

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA CAROLINA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DA OBRA DA CAIXA DE PASSAGEM EXISTENTE NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS COMPREENDIDAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), BEM COMO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICA O PATROLAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

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