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Origem: V-397

Lista de matérias

Foram encontradas 597 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1257/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NA ALTURA DO NÚMERO 3290, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA NO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA FIXA AO LADO DA ESCOLA M. ELIZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS/EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7850/2021

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2023 .

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS PEREIRA MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS TRILHAS UTILIZADAS PELOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VISA INSTITUIR UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DO CICLÍSTICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA INSTITUÍDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº2888 DE 02 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO NEVES DE OLIVEIRA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE HAJA MAIOR MONITORAMENTO DE TRÂNSITO PARA COIBIR O USO DE ACOSTAMENTO COMO ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUI UMA "PROVA CICLÍSTICA COMO EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" DURANTE O FEST VERÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1036/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SORO ANTIOFÍDICO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0806/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PALMIRO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAR O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE DAR CURSOS PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE DUARTE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIS BASTOS DOS SANTOS. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0771/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIALISE NO UBS DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0496/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0495/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0462/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO MILITAR, QUE CONSISTE EM UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CARREIRAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0418/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0400/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0399/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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