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Origem: V-334

Lista de matérias

Foram encontradas 1079 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 15:41:52
  • "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS CONVOCADAS PARA TRABALHAR NO PERÍODO ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Situação: Aprovado

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. NEIVA DOS SANTOS CONCEIÇÃO – PROFESSORA APOSENTADA E EX-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS TEIXEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO (EXTINTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA TENDO COMO OBJETO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE CUSTEIE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AS PASSAGENS UTILIZADAS PELOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – IFRJ, COM DOMICÍLIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E QUE ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DE 4 PASSAGENS DIÁRIAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO – TENENTE CORONEL DA CBMERRJ; BACHAREL EM ENFERMAGEM (UVA); E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ESTÁCIO DE SÁ)– PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO).

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. REGINA CÉLIA TEIXEIRA – EMPRESÁRIA, COZINHEIRA E PROPRIETÁRIA DO RESTAURANTE CHEIRO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX RODRIGUES LEMOS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 705/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 703/2021, QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 664/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 332/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 263/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 256/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O PATRULHAMENTO, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO HONROSA E DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. BERENICE VIEIRA RODRIGUES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO Nº 9845/2019, ABERTO POR MORADORES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, QUE PREVÊ O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOVELINO CAMPOS GAGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre; Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PAPICÚ, KM 10, NO BAIRRO SERGEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS, DE TODOS OS SEGMENTOS DE ENSINO, SEU CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PARA AS UNIDADES DE SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DIGITALIZADOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

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