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Origem: V-334

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Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 14:33:32

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA E TELA DE PROTEÇÃO PARA O PARQUINHO DA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUEREM, AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

Autor: Comissão de Educação e Saúde Pública

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO, NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. THIAGO BARBOSA RODRIGUES, ATLETA DE FISICULTURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES ATÉ O ALECRIM SE ESTENDA AO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ABRANGÊNCIA DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS E SUAS FAMÍLIAS MUNICIPAIS, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCO (CADEIRAS) NA PARTE EXTERNA DO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ACOMPANHANTES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE EDREDONS, PARA A CRECHE TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0555/2022.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS – CABO FRIO, NO BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA GRANDE COM TAMPA, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO ROÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA RUA CURVELINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LEVANTE JUNTO AO PROCON DO MUNICÍPIO A QUANTIDADE DE PROCESSOS E RECLAMAÇÕES FEITAS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES REALIZADAS NA OUVIDORIA MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA ENEL NO ANO PASSADO E NO CORRENTE ANO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA – TREINADOR E DIRETOR GERAL DO CEO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO SAMPAIO CORREIA FUTEBOL ESPORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DO INSS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME A INDICAÇÃO 0042/2022.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME INDICAÇÃO 0552/2022.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E MÉDICO ORTOPEDISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA JOSÉ TEIXEIRA PAULA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA CAMÉLIA, NO BAIRRO ALECRIM.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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