REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMPOSTA POR: MAJOR EVENILSON DA PENHA, 3º SARGENTO ROMILSON DIAS PAHIM E CABO RICHALLI LOPES DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR KLEBER PORTELLA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA ORLADA PRAIA DA TEREZA, BAIRRO BALNEARIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CURITIBA - PR.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON AZEVEDO DA SILVA, SEGURANÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE ONDE FUNCIONAM O COMÉRCIO E OS BANCOS.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR CLÁUDIO BAUBER GOMES DELMAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2010, NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO (OU OUTRA SOLUÇÃO QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ENTENDER MAIS ADEQUADA), LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 106 KM 103 BAIRRO PRAIA LINDA (EM FRENTE AO MOTEL PRAIA LINDA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO D.E.R. OBJETIVANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RJ 106 KM 103 NA ALTURA DO CONDOMÍNIO BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA, PROFISSIONAL DE IMPRESA E APRESENTADOR DO PROGRAMA CANAL LIVRE DO CANAL TVC.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite e Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GISELE CARVALHO DOS SANTOS MUNIZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS (ABRIGO) NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 109 LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO MAR.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, NO TOCANTE AO ITINERÁRIO ESTABELECIDO PELA EMPRESA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS HORÁRIOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER:
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 59 DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 42, § 4O, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ATUAR NO DEPÓSITO MUNICIPAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA ""RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO".
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO 3º SARGENTO PM COSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO QUE EXERCE.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. CARLOS MAGNO MAURÍCIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. ATANAEL DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. LINO PAULO FERREIRA TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Nicácio dos Santos Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ZULEICA SOARES FERREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009, EM ARARUAMA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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