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Foram encontradas 197 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

REOUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃD DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, EDUARDO GOMES PIMENTA - BIÓLOGO E COORDENADOR DOS CURSOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE GESTÃO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS - CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE ATUA.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASDUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. POMPEU DE ALBUQUERQUE, CONSTANTE DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO 11, (PRÓXIMO A OFICINA DO BOCAGEM) MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHA DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CRUZ,NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIA VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA SEGEIRA , PRÓXIMO A ESCOLA BARNABÉ ,NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMHINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BOTAFOGO , NESTE MUNICÍPIO

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 33, INCISAS XIV E XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO PRESTAR ESCLARECIMENTO NO TOCANTE A SUA PASTA, APRAZADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JUNHO DE 2013, TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASOUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REDUÇÃO NA C.I.P (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REDUÇÃO DA TARIFA DA PASSAGEM DOS ONIBUS DAS LINHAS QUE PRESTAM SERVIÇO DENTRO DO MUNICÍPIO PARA R$ 1,00 (UM REAL).

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHA DAS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, (EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO VEREADOR KAKÁ).

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA 2º DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO RUA DO FOGO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SABER:

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DEIS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO DA COSTA SALLES, RENOMADO CABELEIREIRO DO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR NELSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA COMUNIDADE QUE ATUA.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, QOE SOBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CARLOS PEREIRA LESSA - PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RUA DO FOGO, O QUAL VEM CONDUZINDO SEU REBANHO NOS PRINCÍPIOS DA PALAVRA DE DEUS.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 12 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARNUDA JOSÉ DAS SANTOS FILHA — PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA VITÓRIA RÉGIA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (MÃE DE EX-VEREADOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPALIZADA NOS BAIRROS BOTAFOGO E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO LIVINO ELIAS DA SILVEIRA

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PARA OS CARGOS DE DUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ TEIJJEIRO-OAB-RJ 156.959, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783 E ATANAEL DE CARVALHO-OAB- 87020.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro e André Luiz Leite dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO MARCO ANTÔNIO AZEREDO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRIANA MARTINS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA PÚBLICA QUE MENCIONAM "RUA WALDECK RIGUEIRA BRANDÃO", NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Ricardo Soares Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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