INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO PRAIA DO CENTRO ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO POÇO FUNDO (ZECA DE PAULO).
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO;
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Sanção
INDICA AO EXMO. SR°.PREFEITO CARLOS FABIO SILVA, A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DA PITÓRIA COM INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL,CARLOS FÁBIO SILVA DRENAGEM (MANILHAMENTO) DA RUA BEATRIZ CARDOSO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS MARIO PEREIRA DE SOUZA, RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, RUA DA PUREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO,
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA DO BALNEÁRIO
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL “ REPARO NO MANILHAMENTO “ NA JUNÇÃO DA RUA JOVINO GAGO COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SENHOR GILMAR PEREIRA DA SILVA.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA ADVOGADA STÉFANY CAROLINE PIRES.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APLAUSOS, AO INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA - MÃOS UNIDAS .
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES NA RODOVIA RJ 140 KM 104 EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA PITÓRIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA BALEIA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER MOÇÃO DE APLAUSO, PARA O VIGILANTE MUNICIPAL SENHOR JORGE MÁRCIO THEODORO DE SOUZA.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR BM ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO - COMANDANTE DO DBM 1/18 - SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTAQUE PELO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE ANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SAQUAREMA E HUMAITÁ.
Autor: Luciano de Azevedo Leite e Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DEQUE NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA NOTIFICANDO A ENTRADA DO BAIRRO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PUBLICA QUE MENCIONA, "TRAVESSA EDINEZIO ALVES RIBEIRO"
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS, JOAQUIM RODRIGUES MILAGRE (EM FRENTE À PRAÇA DO ARRUDA), RUA FRANCISCO SANTOS (NA PRINCIPAL DO MERCADO ECONÔMICO) NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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