DENOMINA "TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA LOPES", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA JOVINO GAGO, NA ALTURA DO NÚMERO 208 NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO."
Autor: Isaias Pinheiro Lima e Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, SITO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UMA NOVA VIATURA PARA OS VIGILANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA, DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA, LIMPEZA DOS VALÕES DO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA, O PROGRAMA "INCENTIVO ATLETA MUNICIPAL", NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE DESPORTO (ANTIGO CAMPO DE LÚCIO) COM A DEMARCAÇÃO DO CAMPO PARA PRÁTICA FUTEBOLÍSTICA E COLOCAÇÃO DAS BALIZAS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, SITO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DE DIVULGAR NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR O CONTEÚDO DA LEI FEDERAL N° 12.886/13, QUE PROÍBE A INCLUSÃO DO CUSTO DO MATERIAL COLETIVO NAS MENSALIDADES DO ALUNO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS RUI BARBOSA, EÇA DE QUEIROZ E ASSIS BRASIL, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS LUIZ DE CAMÕES, EDMUNDO AIRES E REIDEZEL S. DE ARAÚJO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA MARIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PÁTIO DA GARAGEM SITO A RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA,255, QUE ABRIGA A FROTA DOS CARROS OFICIAIS E ALUGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA, PARA ATENDER OS VIGIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Matéria Cancelada
Situação: Pelo Autor
DENOMINA “RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA” (CHICO BARBEIRO) A ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA DA GLÓRIA MATTOS DOS SANTOS HORA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes, Isaias Pinheiro Lima e Marcio Soares de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REPASSAR EM FORMA DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA ATLETA AMADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PERÍODO DE DEFESO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “AJUDA-ME” PARA O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável Em Separado da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Segurança Pública e Diretos Humanos
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE OFICIALIZAR A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELO, ANTIGA "MINHA CASA MINHA VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Autor: Isaias Pinheiro Lima e Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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