INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHD DDS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DONA LOLITA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ABAIXO ASSINADO APENSADO AO PRESENTE.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DDS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIOS, COM FULCRO NA PROMULGAÇÃO DA EMENDA, QUE AUTORIZA OS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, AGORA LEI 12.816/13.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E GOVERNO ESTADUAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU, A FIM DE ATENDER A BAIXADA LITORÂNEA COMPOSTA DOS MUNICÍPIOS A SABER: SÃO PEDRO DA ALDEIA, BÚZIOS, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE, PARA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO GERIREM O SERVIÇO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, ATANÂEL DE CARVALHD-DAB-87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783, REGINALDO MARQUES SANTANNA-OAB-145267 E WOLFANGO FONTES DA SILVA NET0-0ÂB-67337.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENILSDN GANDRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SANHOR CLÁUDIO VASDUE CHUMBINHD DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INTERNET GRATUITA (WI-FI), NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI OLÍMPICA NO NÚCLEO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DARCI SANTANA CORREA(PAI DO DR.CLÁUDIO DA CUNHA CORREA) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUARTA-FEIRA NA CIDADE DE PETRÓPOLIS - RJ.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. "A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES MARCIAIS TAO T' IEN TI - FBAMITT
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."O DESAFIO JOVEM S.P.A - DJSPA
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Luciano de Azevedo Leite e José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA O LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA "RUA FAUSTO BARROS NUNES", A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA COLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DOTADA DE EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE AOS JOVENS, PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E OUTRAS DE CUNHO SOCIAL, A SER DENOMINADA PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO DA POSSIBILIDADE DO ENVIO A ESTA CASA LEGIFERANTE DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHD DOS SANTDS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE REMETA A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NA PARTE CENTRAL DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, PRÓXIMO A PROLAGOS, PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE CEDER AO MUNICÍPIO UMA ÁREA DE TERRAS EXISTENTE NO CIEP DO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DAQUELE BAIRRO POPULOSO, POR TRATAR-SE DE UM PATRIMÔNIO PÚBLICO EXTENSO QUE SE ENCONTRA OCIOSO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA COLOCAÇÃO DE UMA MESA DE PING PONG (TÊNIS DE MESA) E QUATRO CONJUNTOS DE MESA QUADRADA DE CONCRETO COM TABULEIRO P/ JOGOS DE DAMAS E XADREZ PARA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUA ODILON SIQUEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE SÃO PAULO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA ÉLIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2013, NO HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS NO RIO DE JANEIRO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite e Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADA PRÓXIMA A IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REFORMA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA VITAL BRAZIL, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DO PONTO DE PESCA SITUADO NA DESCIDA DA PONTE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA MANOEL VICTORINO CARRIÇO, CONSTANTE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DDS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHD DDS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TORNO DA LAGOA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luciano de Azevedo Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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