INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA CELESTE DE CAMPOS NA DESCIDA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA AVENIDA MARACANÃ BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DA RUA: JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS ( BARRACÕES DE PESCADORES), BAIRRO BAIXO GRANDE , DESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO DO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE 2 POSTES DE ENERGIA NA ALAMEDA MARIA DULCE EM FRENTE O NÚMERO 51, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA, MENSAGENS CAPEANDO PROJETO DE LEI REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI–SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA ROSA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ESTEVÃO DA SILVA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS,NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA ROSA ARANHA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO SOARES O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO AMORIM COELHO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, JORNALISTA E CRIADOR DO PORTAL RLAGOS NOTÍCIA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A APRESENTAR CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ORQUÍDIA , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE ESTORI , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"ACRESCENTA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Situação: Aprovado
ASSEGURA ÁS MULHERES O DIREITO DE TEREM ACOMPANHANTE, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE FOREM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª e última Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 104 DA RJ-140 SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ODONTOLÓGICA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PRAIA LINDA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DESTINADA PARA PETS .
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DE LITERATURA .
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Situação: Expediente
INDICA AO EXM. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO DON ATACADISTA, RJ-140, 5.971 , NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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