DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DA APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAYANA CAMPANARIO MONTEIRO DO NASCIMENTO XAVIER, INFLUENCIADORA DIGITAL, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Fernando Mistura
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), E ACRESCE ALÍNEAS AO REFERIDO INCISO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NORMA ALMO DA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Fernando Mistura
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO LEGISLATIVA EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MARIA EDUARDA VITOR MEIRELES, PELOS RELEVANTES MÉRITOS E POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AOS CONCURSOS DA CARREIRA MILITAR, HONRANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana e Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE BIOLOGIA REGENERATIVA E AO DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA COMO POTENCIAL TERAPIA PARA LESÕES DA MEDULA ESPINHAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO BONECO DE DONA GUIMAR NO BLOCO DOS BONECÕES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista e Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MODELO CONTÊINER NAS ESQUINAS DE VIAS PÚBLICAS ONDE NÃO HAJA ACESSO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CAPINA E ROÇAGEM, NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ROÇAGEM DO MATO ALTO OU, ALTERNATIVAMENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CIMENTAÇÃO DO GRAMADO NO RANCHO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS (CAPINA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, COLOCAÇÃO DE BANCOS E TROCA DE LÂMPADAS) NA PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLUCIONAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DALVA, VISANDO GARANTIR ACESSO SEGURO À RODOVIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PRÓPRIO E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DO CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO DISPOSITIVO NA INTERNET CONTENDO PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, ALÉM DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM PRIORIDADE PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E PATRIMONIAL NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE POR MEIO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REALIZAÇÃO DE RONDAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA UERJ, EM CABO FRIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTITUIR O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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