INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N° 273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA PESSOAS COM AUTISMO; AQUISIÇÃO DE BENS PARA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (AMASPA); COMPRA DE APARELHO AUDIÔMETRO PARA APAE; APOIO À CASA NOAH; APOIO À CAUSA ANIMAL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUA QUE MENCIONA.

"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO WALDINEY VIEIRA LESSA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE JOVENS DA REDE PÚBLICA NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA O PRIMEIRO EMPREGO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO INSTITUCIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ATUEM NA APREENSÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECONSTRUINDO SORRISOS" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM LESÕES NA FACE E REGIÃO BUCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A VIABILIDADE DO DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS VALÕES LOCALIZADOS NAS RUAS: MANOEL HENRIQUE E RUA IVAN PAIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO E MUTIRÃO DE LIMPEZA DA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROJETO "DEFESINHA", VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS ( PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ANALISE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL AINDA NESTE ANO LETIVO DE 2026.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS PROJETO FIRMANDO PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE ESTEJA INTERESSADAS EM CONSTRUIR OU REFORMAR ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM A CONTRAPARTIDA DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE SUAS MARCAS, ( PROJETO ADOTE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESPROVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO OU SUJEITAS A ALAGAMENTOS RECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026 (TERÇA-FEIRA).

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SIDNEY NOGUEIRA BELÉM, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TANUSSI CARDOSO, POETA, CRÍTICO LITERÁRIO, ESCRITOR E INTELECTUAL DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE VIDA, A SEREM COMPLETADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, CIDADE QUE ESCOLHEU PARA RESIDIR E COM A QUAL MANTÉM VÍNCULO AFETIVO E CULTURAL.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUZINELI MARIA MACHADO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E RECREATIVAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E APRESENTEM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS VISANDO À VEDAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 88.319 (ED/SP), RELATIVA À REVISÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS, AO CONTROLE DO TETO CONSTITUCIONAL E À SUSPENSÃO DE PARCELAS SEM PREVISÃO LEGAL.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA, A ''MEDALHA SHEILA ATALLA'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA OU IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA E RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.