INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DONA CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
A medida ora solicitada atenderá reivindicações dos moradores daquela localidade que visam o Bem Estar e a Qualidade de Vida dos que ali comparecem e transitam. Certo de estar correspondendo com o desenvolvimento do município espero ver atendido a presente indicação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2021 09:00:00 | PAUTA | EXPEDIENTE | ||
| 10/02/2022 09:00:01 | PAUTA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
11/06/2025 |
PROJETO DE LEI: 0163/2025 |
Dispõe sobre a proibição da criação, manutenção e alimentação de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica ou pombo-comum) em locais de acesso público ou privado no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. |
Matérias |
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19/09/2025 |
VETO: 0052/2025 |
Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 163/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Dispõe sobre a proibição da criação, manutenção e alimentação de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica ou pombo-comum) em locais de acesso público ou privado no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências." |
Matérias |
O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO CIDADANIA NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXM° CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CELESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
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