INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA JAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
A medida ora solicitada atenderá reivindicações dos moradores daquela localidade que visam o Bem Estar e a Qualidade de Vida dos que ali comparecem e transitam. Certo de estar correspondendo com o desenvolvimento do município espero ver atendido a presente indicação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2021 09:00:00 | PAUTA | EXPEDIENTE | ||
| 16/12/2021 09:00:01 | PAUTA | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
17/06/2025 |
PROJETO DE LEI: 0170/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos e femininos em estabelecimentos de grande circulação, e dá outras providências. |
Matérias |
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19/09/2025 |
VETO: 0054/2025 |
Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 170/2025, promovido pelo Vereador José Victor Coutinho da Costa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos e femininos em estabelecimentos de grande circulação, e dá outras providências." |
Matérias |
O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO CIDADANIA NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXM° CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JAIR, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
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