INDICAÇÃO: 0542/2021

Informações da matéria
Autor: FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Data: 09/06/2021
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A medida ora solicitada atenderá reivindicações dos moradores daquela localidade que visam o Bem Estar e a Qualidade de Vida dos que ali comparecem e transitam. Certo de estar correspondendo com o desenvolvimento do município espero ver atendido a presente indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/10/2021 09:00:00 PAUTA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANKLIN DA ESCOLINHA

VICE-PRESIDENTE

CDN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/04/2025

PROJETO DE LEI: 0092/2025

Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Sistema de Crédito de Consumo de Água (SCCA), que permite ao consumidor compensar, nos meses subsequentes, o volume de água não utilizado em relação à tarifa mínima cobrada.

Matérias

03/07/2025

VETO: 0027/2025

Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei n° 092/2025, promovido pelo Vereador José Antonio Martins Filho, que "Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Sistema de Crédito de Consumo de Água (SCCA), que permite ao Consumidor compensar, nos meses subsequentes, o volume de água não utilizado em relação à tarifa mínima cobrada, no âmbito deste Município".

Matérias

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO CIDADANIA NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXM° CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

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