DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/07/2007 15:14:23 | CADASTRADO | CADASTRADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
31/08/2007 |
Lei Municipal: 1989/2007 |
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Turística, Industrial e Agrícola de São Pedro da Aldeia - RJ (ACIASPA), Sociedade Civil representativa das Classes Produtoras do Município de São Pedro da Aldeia, sem fins lucrativos, fundada em 04 de maio de 1983, com sede própria sito à Rua Glória Lobo, n° 360, Centro, São Pedro da Aldeia. |
LEIS |
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