CRIA A BRIGADA AMBIEMTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE ESTADO, APROVA O PLANO DE UNIFORMES, O ESTATUTO, O PLANO DE ORGANIZAÇÃO, O REGULAMENTO DISCIPLINAR E O GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO DA BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/08/2003 15:14:23 | CADASTRADO | CADASTRADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/10/2003 |
Lei Municipal: 1737/2003 |
Cria a brigada ambiental do Município de São Pedro da Aldeia, neste Estado, aprova o plano de uniformes, o Estatuto, o Plano de Organização, o Regulamento Disciplinar e o Gabinete de Identificação da Brigada Ambiental do Município de São Pedro da Aldeia. |
LEIS |
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