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INDICAÇÃO: 0583/2026

Informações da matéria
Autor: FERNANDO MISTURA
Data: 13/05/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA/MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária diante das condições estruturais atualmente apresentadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Porto da Aldeia/Mossoró, equipamento público essencial para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município.
O CRAS desempenha papel fundamental na execução de políticas públicas de assistência social, oferecendo acolhimento, orientação, acompanhamento familiar e diversos serviços socioassistenciais à comunidade. Entretanto, a atual estrutura necessita de melhorias para garantir dignidade, conforto e segurança tanto aos usuários quanto aos profissionais que atuam no local.
A reforma da unidade proporcionará um ambiente mais humanizado e adequado para o desenvolvimento das atividades sociais, fortalecendo o atendimento à população e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade do bairro Porto da Aldeia/Mossoró.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2026 12:10:26 CADASTRADO 
AGENTE: Fernando de Souza Santos
CADASTRADO   
13/05/2026 08:54:47 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Fernando Mistura

Vereador(a)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA/MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

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