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INDICAÇÃO: 0553/2026

Informações da matéria
Autor: MISLENE DE ANDRÉ
Data: 11/05/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à população que utiliza diariamente o calçadão da orla da praia do Centro para lazer, práticas esportivas e deslocamento.
A deficiência na iluminação pública do local compromete a visibilidade durante o período noturno, aumentando a sensação de insegurança e expondo moradores e visitantes a riscos de acidentes e à ocorrência de ações delituosas.
Além disso, a adequada manutenção da iluminação contribui para a valorização do espaço público, incentivando a convivência social, o turismo e a utilização segura da orla em horários noturnos. Dessa forma, a presente medida mostra-se necessária e de relevante interesse público.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/05/2026 11:58:36 CADASTRADO 
AGENTE: Mislene Conceição dos Santos
CADASTRADO   
11/05/2026 08:55:38 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/05/2026 10:30:46 PAUTA  025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Mislene de André

2º(a) Secretário(a)

PL

Autor

Corpo da matéria

A VEREADORA, 2ª SECRETÁRIA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL - PL, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

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