INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE ADEQUADO DE ENTULHO, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO.
A implantação de ecopontos para o descarte adequado de entulho, resíduos de construção civil e volumosos no município é de extrema importância para promover a sustentabilidade ambiental, evitando a deposição irregular desses materiais em locais inadequados. Além disso, a disponibilização de pontos de coleta apropriados contribui para a limpeza urbana e para a preservação da saúde pública, evitando a proliferação de doenças e a degradação do meio ambiente. Portanto, a criação de ecopontos é uma medida essencial para garantir a qualidade de vida da população e a conservação do espaço urbano.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 10:26:47 | CADASTRADO | AGENTE: Marcio Soares de Souza | CADASTRADO | |
| 18/05/2026 09:00:22 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
O VEREADO SUBSCRITO, NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA; PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ENFRENTAR UM PROBLEMA RECORRENTE NA CIDADE: O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, CANAIS E ÁREAS AMBIENTAIS.
A AUSÊNCIA DE LOCAIS APROPRIADOS PARA O DESCARTE DESSES MATERIAIS CONTRIBUI PARA:
OBSTRUÇÃO DE RUAS, CALÇADAS E SISTEMAS DE DRENAGEM;
AUMENTO DE PONTOS DE LIXO E DEGRADAÇÃO URBANA;
RISCO À SAÚDE PÚBLICA;
POLUIÇÃO AMBIENTAL E VISUAL;
CUSTOS ELEVADOS COM LIMPEZA URBANA.
A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS POSSIBILITA À POPULAÇÃO O DESCARTE CORRETO E GRATUITO DE PEQUENOS VOLUMES DE RESÍDUOS, PROMOVENDO UMA CIDADE MAIS LIMPA, ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL.
ALÉM DISSO, A MEDIDA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREAS SENSÍVEIS DO MUNICÍPIO, COMO A LAGOA DE ARARUAMA, EVITANDO QUE RESÍDUOS SEJAM LEVADOS PELAS CHUVAS ATÉ OS CORPOS HÍDRICOS.
DESSA FORMA, A IMPLANTAÇÃO DOS ECOPONTOS REPRESENTA UMA SOLUÇÃO EFICIENTE, DE BAIXO CUSTO E COM GRANDE IMPACTO POSITIVO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
IMPLANTE ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE;
ESTRUTURE OS ESPAÇOS PARA RECEBER ENTULHO, MÓVEIS VELHOS, RESTOS DE OBRAS E RESÍDUOS VOLUMOSOS;
ESTABELEÇA REGRAS CLARAS DE USO E LIMITE DE DESCARTE POR CIDADÃO;
PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O USO CORRETO DOS ECOPONTOS;
REALIZE A DESTINAÇÃO ADEQUADA E RECICLAGEM DOS MATERIAIS COLETADOS;
INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO CONTRA O DESCARTE IRREGULAR;
ESTABELEÇA PARCERIAS COM COOPERATIVAS DE RECICLAGEM E EMPRESAS DO SETOR.
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