INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA O COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM CANAIS, VALAS E GALERIAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.
A problemática do descarte irregular de lixo em canais, valas e galerias pluviais do município representa não apenas uma questão estética, mas também de saúde pública e preservação ambiental. A obstrução desses locais pode resultar em alagamentos, proliferação de doenças e impactos negativos no ecossistema local. Portanto, é fundamental a adoção de medidas efetivas para combater essa prática, visando garantir a qualidade de vida da população e a sustentabilidade do meio ambiente.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 10:26:26 | CADASTRADO | AGENTE: Marcio Soares de Souza | CADASTRADO | |
| 18/05/2026 08:57:14 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
O VEREADO SUBSCRITO, NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA; PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ENFRENTAR UM PROBLEMA RECORRENTE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO: O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CANAIS E SISTEMAS DE DRENAGEM.
ESSA PRÁTICA CAUSA SÉRIOS PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE E À POPULAÇÃO, TAIS COMO:
OBSTRUÇÃO DO FLUXO DE ÁGUA, CAUSANDO ALAGAMENTOS E ENCHENTES;
PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS;
POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E IMPACTO VISUAL NEGATIVO;
AUMENTO DOS CUSTOS COM LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO.
ALÉM DISSO, O ACÚMULO DE LIXO NOS CANAIS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A POLUIÇÃO DE ÁREAS SENSÍVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A LAGOA DE ARARUAMA, PREJUDICANDO O ECOSSISTEMA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
DESSA FORMA, TORNA-SE FUNDAMENTAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA EVITAR ESSE TIPO DE PRÁTICA.
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARA O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO;
INSTALE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS EM PONTOS CRÍTICOS;
IMPLANTE ECOPONTOS PARA DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS;
REALIZE LIMPEZA PERIÓDICA DOS CANAIS E SISTEMAS DE DRENAGEM;
PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL;
UTILIZE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO, COMO CÂMERAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS;
ESTABELEÇA CANAIS DE DENÚNCIA PARA A POPULAÇÃO;
DESENVOLVA AÇÕES INTEGRADAS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ESCOLAS.