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INDICAÇÃO: 0477/2026

Informações da matéria
Autor: ZEZINHO MARTINS
Data: 27/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SAÚDE MENTAL PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A criação do Núcleo Especializado de Saúde Mental para Guardas Civis Municipais de São Pedro da Aldeia se faz necessária para garantir o bem-estar e a qualidade de vida desses profissionais, que lidam diariamente com situações de estresse e pressão. A iniciativa visa oferecer suporte psicológico e emocional, contribuindo para a promoção da saúde mental e o melhor desempenho das atividades desses servidores públicos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/04/2026 10:47:13 CADASTRADO 
AGENTE: José Antonio Martins Filho
CADASTRADO   
27/04/2026 09:32:30 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
04/05/2026 10:27:33 PAUTA  023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Zezinho Martins

1º(a) Secretário(a)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO REPUBLICANOS NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SAÚDE MENTAL PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (NESPSM/GCM), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ESPECIALIZADA A ESSES PROFISSIONAIS.

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