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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0095/2026

Informações da matéria
Autor: VITINHO DE ZÉ MAIA
Data: 16/04/2026
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Ementa

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Justificativa


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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/04/2026 11:04:51 CADASTRADO  CADASTRADO   
16/04/2026 11:06:28 PAUTA  020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:28:17 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:59:15 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
16/04/2026 11:59:20 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Vitinho de Zé Maia

Vice-presidente

MDB

Autor

Sessão: 006/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 020/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO, EMPRESÁRIO NO RAMO DAS TINTAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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