INDICAÇÃO: 0408/2026

Informações da matéria
Autor: FERNANDO MISTURA
Data: 08/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA E UM CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES NA ORLA DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A construção de ranchos de pesca e um cais na Praia da Baleia é fundamental para proporcionar melhores condições de trabalho aos pescadores locais, além de fomentar o turismo na região. Com essas estruturas, os pescadores terão um local adequado para guardar seus equipamentos e embarcações, contribuindo para a organização e desenvolvimento da atividade pesqueira. Além disso, a presença de um cais facilitará o embarque e desembarque de embarcações e mercadorias, beneficiando toda a comunidade local.
Considerando o relevante interesse público e o indiscutível mérito da proposição, que se apresenta como medida eficaz para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, fortalecer a atividade pesqueira e promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade, conto com o apoio dos Nobres Parlamentares desta Casa para a sua aprovação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 12:08:59 CADASTRADO 
AGENTE: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
CADASTRADO   
08/04/2026 08:46:31 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA E UM CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES NA ORLA DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

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