PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2026

Informações da matéria
Autor: ZEZINHO MARTINS
Data: 06/04/2026
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Ementa

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO COSTA CALDAS, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Justificativa

Na qualidade de legislador, sinto-me honrado em propor aos meus nobres pares a concessão da presente láurea ao MAJOR PM RG 52.273 – Lúcio Costa Caldas, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade ao longo de seus 37 anos de dedicação à Corporação.
Oficial de conduta ilibada, classificado com comportamento EXCEPCIONAL, o homenageado construiu uma trajetória marcada pelo compromisso, disciplina e espírito público.
Ao longo de sua carreira, serviu em diversas unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, dentre as quais se destacam:
• 12º BPM (Niterói), por duas ocasiões;
• 20º BPM (Baixada Fluminense), por duas ocasiões;
• 7º BPM (São Gonçalo);
• 18º BPM (Jacarepaguá);
• 9º BPM (Rocha Miranda);
• 25º BPM (Região dos Lagos);
• 3º Comando de Policiamento de Área, responsável pelos batalhões da Baixada Fluminense (15º, 20º, 21º, 24º e 39º BPM);
• Comando de Policiamento Especializado.
Atualmente, encontra-se lotado na Diretoria de Educação e Cultura da PMERJ, setor responsável pela formação e especialização de Oficiais e Praças da Corporação.
Durante sua atuação no 25º BPM, exerceu o comando da 2ª Companhia, em São Pedro da Aldeia, tendo ainda protagonizado a criação, construção e implantação da 1ª Companhia, responsável pelo policiamento no município de Cabo Frio — um marco importante para a segurança pública da região.
Sua qualificação profissional inclui diversos cursos de formação e aperfeiçoamento, dentre eles:
• Curso de Formação de Soldados;
• Curso de Técnicas de Abordagem;
• Estágio de Ações Táticas;
• Curso de Formação de Sargentos;
• Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
• Curso de Oficiais Especialistas;
• Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Ao longo de sua carreira, foi agraciado com inúmeras medalhas e condecorações, destacando-se:
• Medalha Marechal Nepomuceno Castrioto (1º lugar no Curso de Formação de Soldados);
• Medalha Tiradentes;
• Medalha Lealdade e Constância;
• Medalha Garra e Coragem;
• Medalha de 30 anos de Efetivo Serviço;
• Medalha Honra ao Mérito – Jubileu de Brilhante do Batalhão de Suez;
• Medalha Guardião da Paz, com o título de Embaixador da Paz;
• Medalha Mérito Aeronaval.
Recebeu ainda diversas moções e homenagens, concedidas por instituições públicas e entidades da sociedade civil, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à segurança pública.
Ao longo de mais de três décadas de serviços, esteve à frente de importantes operações policiais, que repercutiram positivamente junto à sociedade e obtiveram amplo destaque na mídia, contribuindo significativamente para a promoção da ordem e da paz social.
Diante de todo o exposto, resta evidente o mérito do homenageado, tornando-se mais do que justa a concessão do Título de Cidadão Aldeense, como forma de reconhecimento por sua relevante contribuição ao município e à sociedade fluminense.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 10:47:43 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
CADASTRADO   
06/04/2026 11:08:04 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZEZINHO MARTINS

1º(A) SECRETÁRIO(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO COSTA CALDAS, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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