PROJETO DE LEI: 0055/2026

Informações da matéria
Autor: ZEZINHO MARTINS
Data: 06/04/2026
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Ementa

INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Moto Clube Bodes do Asfalto figura como uma das mais relevantes e expressivas entidades motociclísticas do Brasil, reunindo atualmente mais de 15.000 integrantes e marcando presença em diversos países ao redor do mundo.
A sua concepção teve origem no seio da maçonaria, a partir da iniciativa de irmãos motociclistas que visavam estabelecer uma rede de apoio mútuo durante viagens, fortalecendo os laços de fraternidade, solidariedade e cooperação. Formalmente fundado em 1º de agosto de 2003, o Moto Clube possui sede nacional na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia, e expandiu-se de forma consistente, contando atualmente com centenas de subsedes distribuídas pelo território nacional e também no exterior.
A entidade encontra-se presente em diversos países da América do Sul, além de algumas representações na América do Norte e Europa, evidenciando sua capilaridade e relevância internacional. No Brasil, são mais de 360 subsedes, o que demonstra a força institucional e o alcance social do grupo.
Registre-se que, em 13 de março de 2026, foi oficialmente fundada a subsede do Moto Clube Bodes do Asfalto no Município de São Pedro da Aldeia, fato que representa importante marco para a cidade, tanto no aspecto cultural quanto no fortalecimento do associativismo e das práticas de integração social.
O Moto Clube Bodes do Asfalto possui natureza cultural, filantrópica, assistencial, recreativa e educacional, atuando sem fins lucrativos e sem qualquer vinculação político-partidária. Sua atuação transcende o motociclismo, alcançando relevantes ações sociais, campanhas solidárias e iniciativas beneficentes em diversas localidades, sempre pautadas pelos valores da fraternidade, do respeito e do compromisso com a coletividade.
Ademais, a entidade promove encontros, eventos e atividades que fomentam a cultura do motociclismo, estimulam o turismo local, incentivam a convivência social e fortalecem os vínculos comunitários, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e cultural das regiões onde está inserida.
Diante da relevância institucional, social e cultural do Moto Clube Bodes do Asfalto, bem como da recente instalação de sua sub sede neste Município, revela-se plenamente justificável a instituição de uma data comemorativa oficial, como forma de reconhecimento público e valorização de suas atividades.
E, assim, a presente proposição visa não apenas homenagear a entidade, mas também incentivar práticas associativas, culturais e solidárias no âmbito municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/04/2026 15:31:16 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
CADASTRADO   
06/04/2026 07:59:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZEZINHO MARTINS

1º(A) SECRETÁRIO(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE AGOSTO.

ART. 2º A EFEMÉRIDE INSTITUÍDA POR ESTA LEI PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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