Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PROCON NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária considerando a importância do PROCON como órgão fundamental na defesa dos direitos do consumidor, prestando atendimento diário à população e auxiliando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores.

Entretanto, para garantir um atendimento digno, eficiente e de qualidade, é essencial que o espaço físico esteja em boas condições estruturais, oferecendo conforto, acessibilidade e segurança tanto para os servidores quanto para os cidadãos que utilizam o serviço.

Dessa forma, a reforma das instalações do PROCON contribuirá significativamente para a melhoria do atendimento prestado à população, fortalecendo a política de defesa do consumidor no município e assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no órgão.