DENOMINA "RUA ROSELI BAPTISTA DA COSTA" A ANTIGA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
A presente proposição tem por objetivo prestar uma justa e merecida homenagem in memoriam à saudosa Roseli Baptista da Costa, reconhecendo sua relevância e contribuição à comunidade aldeense.
Sua trajetória de vida foi marcada por valores que dignificam a cidadania, deixando um legado de respeito, dedicação e afeto junto aos seus familiares, amigos e à população local. Sua memória permanece viva, especialmente nos bairros Porto da Aldeia e Poço Fundo, onde residem seus familiares e descendentes.
Dessa forma, a denominação da referida via pública representa não apenas uma homenagem simbólica, mas também o reconhecimento público de sua história e importância para a comunidade.
Diante do exposto, conclamo os nobres pares desta Casa Legislativa à aprovação da presente proposição, para que a mesma se converta em Lei, perpetuando a memória de quem tanto contribuiu para o nosso município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2026 10:01:00 | CADASTRADO | AGENTE: Pedro Henrique Oliveira de Abreu | CADASTRADO | |
| 25/03/2026 07:26:55 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/03/2026 15:04:59 | PAUTA | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | ORDEM DO DIA | |
| 22/04/2026 13:48:36 | PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 28/04/2026 11:48:37 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA |
| 28/04/2026 11:48:38 | VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | REJEITADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 29/04/2026 10:19:14 | 1ª VOTAÇÃO | 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 30/04/2026 13:23:32 | 2ª VOTAÇÃO | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
ART. 1º FICA DENOMINADA "RUA ROSELI BAPTISTA DA COSTA" A ANTIGA RUA DEZ, COM INÍCIO NA RUA RAMIRO ANTUNES E TÉRMINO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO A NOVA DENOMINAÇÃO DA VIA.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.