INDICAÇÃO: 0298/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO ABREU
Data: 23/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PINTURA, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS REDONDEZAS DA PRAÇA DO CANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária tendo em vista a importância de garantir acessibilidade e mobilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Atualmente, a ausência ou precariedade das rampas de acesso, bem como a falta de sinalização adequada, dificultam a locomoção de cadeirantes e demais usuários, comprometendo o direito de ir e vir com segurança e autonomia.

Dessa forma, a construção, pintura e sinalização das rampas contribuirão significativamente para a inclusão social, segurança e melhor utilização do espaço público por toda a população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/03/2026 09:14:39 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
CADASTRADO   
23/03/2026 09:36:18 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/03/2026 12:45:35 SECRETARIA PESQUISA  CONSTA DUPLICIDADE  Consta duplicidade com a indicação Nº 1861/2025 de autoria do Edil Moisés Batista. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO ABREU

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS REDONDEZAS DA PRAÇA DO CANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.

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