INDICAÇÃO: 0307/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO ABREU
Data: 25/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM ESTRUTURA PARA REABILITAÇÃO, PARADESPORTO E AUDITÓRIO.

Justificativa

A presente indicação visa ampliar e fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência no município, promovendo inclusão social, acessibilidade e melhoria da qualidade de vida.
A criação de um espaço estruturado para reabilitação e paradesporto contribui diretamente para o desenvolvimento físico, social e emocional dos usuários, incentivando a autonomia e a participação ativa na sociedade. Além disso, a implantação de um auditório permitirá a realização de ações educativas, palestras e capacitações, fortalecendo a integração entre profissionais, usuários e comunidade.
A proposta também se alinha às diretrizes de políticas públicas nacionais voltadas à pessoa com deficiência, possibilitando a futura captação de recursos e parcerias institucionais para sua implementação.
Dessa forma, a adoção da presente medida representa importante avanço na garantia de direitos e na promoção da inclusão no âmbito municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/03/2026 21:22:40 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
CADASTRADO   
25/03/2026 07:29:34 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO ABREU

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PÚBLICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONTEMPLANDO ESTRUTURA ADEQUADA PARA REABILITAÇÃO FÍSICA, PRÁTICA DE PARADESPORTO E IMPLANTAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS.

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