REQUERIMENTO: 0025/2026

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR JEAN PIERRE
Data: 11/03/2026
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Ementa

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA WILSON MENDES, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO.

Justificativa

A solicitação de informações sobre o sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais na Avenida Wilson Mendes, nos bairros Vinhateiro e Porto do Carro, se faz necessária devido aos constantes problemas de alagamentos e enchentes que têm afetado a região. É fundamental entender a situação atual desses sistemas para que sejam tomadas medidas efetivas de prevenção e solução dos problemas enfrentados pelos moradores e comerciantes locais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/03/2026 12:22:27 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
CADASTRADO   
11/03/2026 12:24:48 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/03/2026 13:47:03 PAUTA  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

PRESIDENTE

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, COM FULCRO NO ART. 33, INCISOS XIV E XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. FÁBIO DO PASTEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA WILSON MENDES, ESPECIALMENTE NA ALTURA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO:

QUANTAS TRAVESSIAS OU SAÍDAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTAM A AVENIDA WILSON MENDES EXISTEM ATUALMENTE NA ALTURA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, BEM COMO A INDICAÇÃO DOS PONTOS EXATOS ONDE ELAS ESTÃO LOCALIZADAS;

SE O ATERRAMENTO REALIZADO NA ÁREA ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O POSTO DE COMBUSTÍVEL ASPEN ESTÁ OBSTRUINDO, PARCIAL OU TOTALMENTE, ALGUMA DESSAS PASSAGENS NATURAIS OU ESTRUTURAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS;

SE EXISTEM ESTUDOS TÉCNICOS OU PROJETOS DE ENGENHARIA EM ANDAMENTO VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE SOLUCIONEM OU MINIMIZEM OS RECORRENTES ALAGAMENTOS REGISTRADOS NESSES TRECHOS DA AVENIDA;

CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE ATUAL DE TRAVESSIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA WILSON MENDES TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS TRAVESSIAS OU GALERIAS PLUVIAIS, INDICANDO, EM CASO POSITIVO, OS LOCAIS PREVISTOS PARA TAIS INTERVENÇÕES;

EM RELAÇÃO AO BAIRRO PORTO DO CARRO, CONSIDERANDO QUE AS ÁGUAS PLUVIAIS ESCOAM PELA ESTRADA DO ALECRIM E SEGUEM PELA RUA FRANCISCO VIANA ATÉ ENCONTRAREM SAÍDAS QUE DESEMBOCAM NA LAGOA DE ARARUAMA, INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO OU PROCESSO EM ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NESSES LOCAIS, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA E REDUZIR OS IMPACTOS DAS CHUVAS NA REGIÃO.

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