Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS IMPACTOS DAS FORTES CHUVAS E EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária diante dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram recentemente o Município de São Pedro da Aldeia, ocasionando alagamentos em diversos bairros e causando prejuízos materiais significativos à população.

Muitas famílias tiveram suas residências invadidas pela água, resultando na perda de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos e outros bens essenciais, o que comprometeu temporariamente suas condições básicas de moradia e subsistência.

Diante da gravidade da situação e considerando que desastres naturais e eventos climáticos extremos demandam, muitas vezes, ações integradas entre os diferentes entes federativos, torna-se fundamental que o Município busque apoio institucional e financeiro junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, a fim de ampliar a capacidade de resposta e garantir assistência adequada às famílias atingidas.

A articulação com os demais entes da Federação poderá possibilitar o acesso a programas emergenciais, recursos extraordinários e ações de apoio humanitário, contribuindo para minimizar os impactos sociais causados pelos eventos climáticos e para restabelecer, com maior rapidez, as condições de normalidade para a população afetada.

Assim, a presente indicação visa fortalecer a atuação do poder público municipal na busca de soluções conjuntas e no atendimento às famílias aldeenses que se encontram em situação de vulnerabilidade em decorrência das recentes ocorrências climáticas.