PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO ABREU
Data: 09/02/2026
Visualizações:
Ementa

CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA-DEPUTADA FEDERAL MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A concessão da Medalha Sheila Atalla à Deputada Federal Laura Carneiro representa o reconhecimento a uma notável trajetória pública marcada pelo compromisso com a democracia, a justiça social e a defesa dos direitos fundamentais.

Bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), exerceu com destaque os cargos de Vereadora do Município do Rio de Janeiro e de Deputada Federal, sendo reiteradamente reconduzida ao Parlamento em razão de sua atuação responsável e de sua reconhecida dedicação às causas sociais.

No exercício do mandato parlamentar, destacou-se na defesa dos direitos das mulheres, da infância e da família, com relevantes contribuições nas áreas da saúde, da segurança pública e do esporte, além de atuação expressiva em comissões permanentes e comissões parlamentares de inquérito.

Ressalta-se, ainda, seu vínculo institucional com o município de São Pedro da Aldeia, por meio do apoio a pautas de interesse da Região dos Lagos e da atenção dedicada às demandas locais, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam diretamente a população aldeense.

Diante de seu relevante legado e de sua contribuição à vida pública, a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, por iniciativa do mandato do Vereador Pedro Abreu, presta esta justa homenagem, conferindo-lhe a Medalha Sheila Atalla.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2026 11:14:59 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
CADASTRADO   
09/02/2026 10:52:55 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/02/2026 15:27:07 PAUTA  004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/03/2026 14:26:52 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/03/2026 11:48:15 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA 
12/03/2026 11:48:16 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
12/03/2026 12:07:45 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO ABREU

VEREADOR(A)

REP

Autor

Sessão: 003/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 010/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 010/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: EXPEDIENTE

Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO,DEPUTADA FEDERAL A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PRE_0002_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON