INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO, BEM-ESTAR ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL E REDUÇÃO DO ABANDONO, NESTE MUNICÍPIO.
A implementação de um projeto permanente de castração e microchipagem de cães e gatos é fundamental para promover a saúde pública, proteção e bem-estar animal, controle populacional e redução do abandono. Essas medidas contribuem para a prevenção de doenças, diminuição de animais de rua e garantia de uma convivência harmoniosa entre humanos e animais no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 15:13:21 | CADASTRADO | AGENTE: JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | CADASTRADO | |
| 12/11/2025 08:51:05 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/03/2026 13:59:28 | PAUTA | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
O VEREADOR SUBSCRITO DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAÇÃO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO, BEM-ESTAR ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL E REDUÇÃO DO ABANDONO, NESTE MUNICÍPIO.
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