Matérias

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2003

Informações da matéria
Autor: Paulo Lobo
Data: 04/12/2003
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DA APA DA SERRA DE SAPIATIBA, CRIADA PELO DECRETO ESTADUAL N° 15.136, DE 20/07/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/12/2003 15:14:23 CADASTRADO  CADASTRADO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/01/2004

Lei Complementar: 038/2004

Dispõe sobre o PLANO DIRETOR DA APA DA SERRA DE SAPIATIBA, criada pelo Decreto Estadual n° 15.136, de 20/07/1990, e dá outras providências.

LEIS

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Req_0011_2003_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON