Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "RUA ONÉCIMO LEMOS DOS SANTOS", "RUA LUIZ COSTA E SILVA", "RUA MERCEDES MARIA SIQUEIRA"

Logradouro público denominado "RUA MARIA DA PENHA MARCULINO"

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Programa de 2007, conforme discriminações.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES".

Logradouro público denomindado "JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA"

Autoriza o PODER EXECUTIVO a incorporar os abonos salariais concedidos através das Leis n°s 1.775/04 e 1.893/06, aos vencimentos dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação deste Município, nas condições que menciona.

Altera o art. 10, da Lei n° 1.908/2006 que modificou a Lei n° 1.871/2005, regulamentando a Lei da Mais Valia e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Programa de 2007, conforme discriminações.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Institui gratificação especial a condutores de veículos da Secretaria Municipal de Educa-ção, que laborem exclusivamente com transporte escolar, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.493, de 19 de junho de 2001, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.

Aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CMDI.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito por Remanejamento.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara Feriado MÚnicipal, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal "O CENTRO DE APOIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE IMUNOSUFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - ALDEIA DA VIDA".

Dispõe sobre denominação de Praça Público que menciona, GEDEVAL SANTOS.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Artéria Pública que menciona, PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS.