Estabelece prazo para entrega de cópia do DECLAN/IPM, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 1º, da Lei n° 2.006, de 13 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do De-creto n° 146, de 27 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre alteração no Decreto no 154, de 07 de dezembro de 2005, que Regulamentou o Serviço de Transporte de Passageiros em veículo de categoria de aluguel e taxímetro do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre alteração no inciso V, do artigo 33, do ANEXO 1, da Lei n° 1.710, de 27 de maio de 2003, que versa sobre a Regulamentação do Serviço de Transporte de Escolares.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua ISMAEL FRANCISCO MAIA
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA a dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO", em nosso Município.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Parcelamento de Dívida contraído com a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL e dá outras providências.
Autoriza, o Chefe do Poder Executivo a formalizar através de Decreto o aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde, com base no artigo 11 da Lei municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Estabelece a estrutura organizacional do Poder Executivo, reajustando as quantidades de vagas das categorias nos diversos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Cria Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, alterando o Anexo II da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Institui a Taça Jorge Francisco de Souza de Disciplina Esportiva no âmbito das Competições dos Jogos de Verão.
Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO RODRIGUES BELTRÃO"
Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que menciona.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "UNIÃO DE MILITARES EVANGELICOS DA MARINHA", em nosso município.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
