Dispõe sobre os procedimentos de reboque, guarda, depósito e venda de veículos automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Institui o “PASSEIO CICLÍSTICO DO TRABALHADOR” que menciona, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA URBANO CUNHA"
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 na conta Salário Educação - QESE e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 499.999,58 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Dispõe sobre alteração no Anexo Único, da Lei n° 2.269, de 16 de março de 2011 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre a implantação no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, do SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL mediante Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 82, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.716,00 (Quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 62.554,22 (Sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 53.094,09 (Cinquenta e três mil e noventa e quatro reais e nove centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 224.331,01 (Duzentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e um reais e um centavo).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 73.248,11 (Setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos).
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).
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