DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "ODILON BASTOS NUNES".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS E MENSALIDADES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS
Dispõe sobre a Homologação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo n° 01/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do Cargo de Agente de Defesa Civil do Concurso Público n° 01/2014, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional da servidora VALDILEIA DOS SANTOS PEREIRA, determinado nos autos do processo administrativo n° 6411/2018, e dá outras providências.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem,alimentação e transporte local a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço,e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos membros da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.
CRIA O '' PROJETO PARLAMENTO JUVENIL ", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a criação de vagas para o Cargo Público de agente comunitário de Saúde, na forma dos §§4º ,5º e 6º do Art. 198 da Constituição Federal e da Lei 1.999/2007, no âmbito da Administração Pública Municipal.
CRIA CARGO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controles Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
Altera o quantitativo dos cargos de Cirurgião Dentista Generalista, Enfermeiro UBS e Técnico de Enfermagem Generalista, constantes do Decreto n° 134, de 22 de dezembro de 2017, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac's de São Pedro da Aldeia.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
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