Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Gracinéa Rodrigues de Souza.
Estabelece a programação financeira , as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 155, de 12 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Denomina "RUA ANTÔNIO F. MACIEL", a artéria pública localizada neste município.
Denomina praça pública "PEDRO PAULO DA COSTA", localizada no Bairro Baixo Grande, neste município.
Denomina praça pública "ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.
Denomina praça pública "AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.
Denomina praça pública "REINALDO CAMPOS DA SILVA", localizada no bairro Mossoró, neste município.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2019.
Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia, institui o QDD e Programas Governamentais e fixa normas para execução orçamentária e financeira do exercício de 2019, com fulcro na Lei Municipal nº 2822, de 28 de dezembro de 2018 c/c dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº 4.320/64,e dá outras providências.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA "MAIS-VALIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Altera o Anexo das Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019,e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de São Pedro da Aldeia- RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de São Pedro da Aldeia,e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a pagar Processados de 2012, por motivos de prescrição.
Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Processados, e dá outras providencias.
Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento as demandas funcionais, no âmbito de diversas Secretarias Municipais, com fulcro na lei Municipal n° 2.692, de 02 de Janeiro de 2017, e dá outras providencias.
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