Delega competência para movimentação de conta bancária que menciona.
Delega competência para movimentação da conta bancária que menciona.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Denomina "RUA DOS VERMELHOS", a via pública com início na rua das garoupas e término na rua das lagostas, localizada no lote 12, quadra 18, do loteamento balneário do Vinhateiro, neste município.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, 1º da Lei nº 2.520,de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Denomina praça pública “DILMAR DA SILVA MOREIRA”, localizada no bairro Baixo Grande, neste município.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.
Denomina "ALADAIR DE SOUZA FARIA", a via pública que tem início na Rua Nicarágua e término na Rua I, localizada no bairro Jardim Morada da Aldeia, neste município.
Institui a gratificação de incentivo funcional aos profissionais médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social, motorista e auxiliar administrativo no âmbito do programa melhor em casa - mec.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do pronto-socorro municipal e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Gracinéa Rodrigues de Souza.
Estabelece a programação financeira , as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 155, de 12 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Denomina "RUA ANTÔNIO F. MACIEL", a artéria pública localizada neste município.
Denomina praça pública "PEDRO PAULO DA COSTA", localizada no Bairro Baixo Grande, neste município.
Denomina praça pública "ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.
Denomina praça pública "AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.
Denomina praça pública "REINALDO CAMPOS DA SILVA", localizada no bairro Mossoró, neste município.
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