Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MOACIR DE OLIVEIRA"
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bíblica e Cultural dos Proclamadores do Reino.
Fica denominado "JOTTA LESSA" o posto de saúde da localidade de Sapeatiba Mirim
Logradouro público denominado "TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA CONDEIXA"
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com o Hospital Maternidade da Aldeia
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Cooperação Técnica com o órgão que menciona
Institui o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providncias.
Altera o § 3 do Art. 6º da Lei Complementar Nº 01, de 05 de janeiro de 1991.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Assistência Financeira com a Entidade TENDA ESPIRITA PAI JOAQUIM DE ANGOLA
Autoriza a Poder Executivo a firmar Convênio de Assistência Financeira com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC
Fica denominado Terminal Rodoviário Doméstico NICOMEDES LUIZ DA COSTA - 'BIDICO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "PROFESSORA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS"
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilios e subvenções a entidades a que se refere, e dá outras providncias
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS.
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